De acordo com a Constituição Federal e nos termos da lei, a...

De acordo com a Constituição Federal e nos termos da lei, a prática do racismo constitui infração penal sujeita à pena de reclusão, sendo considerado, ainda, crime:


A

inafiançável e imprescritível.


B

inafiançável e prescritível.


C

inafiançável e inexistente.


D

afiançável em sede policial.


E

afiançável até dez salários-mínimos.