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Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as...
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Q1989681
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre os direitos e as garantias fundamentais.
A
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
B
Os crimes políticos ou de opinião, quando punidos com reclusão, poderão ensejar a extradição de estrangeiro.
C
É vedada toda e qualquer forma de privação de direitos por motivos de crença ou de convicção religiosa.
D
O devido processo legal é de observância obrigatória apenas nos processos penais, cuja pena culminada for restritiva de liberdade.
E
O preso por dívida civil deverá ficar separado dos demais presos.