A Constituição Federal de 1988 elenca uma série de direitos e deveres individuais e coletivos em seu texto, visando preservar a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade entre outros.
Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA nos termos da Constituição.
A
Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
B
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
C
É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis, salvo nas militares de internação coletiva.
D
É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.