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Direitos fundamentais podem ser definidos como direitos...
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Q2011147
Teclas de Atalhos
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Direitos fundamentais podem ser definidos como direitos inerentes á pessoa humana e essenciais a vida digna. É dever do Estado protegê-los. Os direitos fundamentais possuem algumas características próprias. São consideradas características dos direitos fundamentais, exceto:
A
Inalienabilidade e imprescritibilidade.
B
Ilimitabilidade e inconstitucionalidade.
C
Irrenunciabilidade e universalidade.
D
Limitabilidade e historicidade.
E
Inviolabilidade e concorrência.