Ao tutelar o direito à vida, a Constituição Federal
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Q2015967
Teclas de Atalhos
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Ao tutelar o direito à vida, a Constituição Federal


A

autorizou a pena de morte para os crimes hediondos.


B

autorizou a pena de morte em casos de guerra declarada.


C

proibiu totalmente a pena de morte, sem exceções.


D

autorizou a substituição da pena de morte pela pena de banimento.


E

substituiu a pena de morte pela pena de caráter perpétuo, nos casos de guerra.