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Quanto às garantias da Magistratura é CORRETO afirmar que:
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Q2016119
Teclas de Atalhos
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Quanto às garantias da Magistratura é CORRETO afirmar que:
A
O magistrado pode, se assim desejar, abrir mão de suas garantias constitucionais.
B
Os magistrados possuem a garantia da irredutibilidade de vencimentos, o que significa que o vencimento dos magistrados deve, necessariamente, ser reajustado mensalmente, a fim de evitar perdas salariais.
C
Os magistrados possuem a garantia da vitaliciedade, de modo que o juiz não precisa respeitar o limite de idade máxima para aposentadoria aplicável aos funcionários públicos.
D
Os magistrados possuem a garantia da inamovibilidade, de modo que não pode haver, como regra, remoção de um magistrado para outra comarca contra sua vontade.
E
As garantias da inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos e vitaliciedade, são direcionadas ao juiz que ocupa o cargo e não ao cargo em si.