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Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.
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Q202132
Teclas de Atalhos
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Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.
Nas questões 38 a 41, assinale a opção correta.
A
O Senado é composto por representantes dos Estados-membros e do Distrito Federal, eleitos segundo o sistema proporcional.
B
Todas as deliberações do Congresso Nacional
submetem-se à sanção ou ao veto do
Presidente da República.
C
O Presidente da República pode vetar a Emenda à Constituição que lhe parecer não ter cumprido requisitos de forma obrigatórios.
D
O Tribunal de Contas da União tem competência para anular todo contrato que lhe pareça lesivo ao interesse público, em decisão insusceptível de revisão judiciária.
E
Cabe ao Congresso Nacional, e não ao Tribunal de Contas da União, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República.