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Nos termos do artigo 6o da Constituição Federal, é/são...
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Q2021347
Teclas de Atalhos
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Nos termos do artigo 6o da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):
A
a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
B
a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
C
a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
D
a aquisição da nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa.
E
o alistamento dos estrangeiros como eleitores e, durante o período do serviço militar obrigatório, dos conscritos.