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Acerca da ação popular:
1
Q2029106
Teclas de Atalhos
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Acerca da ação popular:
A
Foi inicialmente regulada na vigência da Constituição de 1934.
B
Surgiu com previsão ampla acerca da proteção da moralidade administrativa.
C
Abrange, dentre seus possíveis objetos, a defesa do patrimônio público.
D
A tutela ao meio ambiente surgiu, inicialmente, na Constituição de 1937.
E
A proteção ao patrimônio histórico e cultural aparece, pela primeira vez, na Constituição de 1988.