Com o objetivo de estimular a abertura de igrejas, o que...
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Q2033738
Teclas de Atalhos
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Com o objetivo de estimular a abertura de igrejas, o que, ao ver dos idealizadores do projeto, contribuiria para aumentar o bemestar da população, o Estado Alfa editou a Lei nº XX.

De acordo com esse diploma normativo, as igrejas que preenchessem os requisitos exigidos teriam subvencionadas 50% de suas despesas regulares.

Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei nº XX é


A

inconstitucional, em razão do caráter laico dos entes federativos.


B

constitucional, em razão do elevado interesse público a ser atendido com a iniciativa.


C

constitucional, pois é dever do Estado prestigiar a liberdade de crença, subvencionando as igrejas.


D

inconstitucional, salvo se for assegurado que a subvenção alcance, de forma igualitária, todas as religiões.


E

inconstitucional, pois a subvenção foi parcial e as entidades sem fins lucrativos devem recebê-la de modo integral.