A Associação de Moradores do pequeno Município Alfa...
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Q2033744
Teclas de Atalhos
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A Associação de Moradores do pequeno Município Alfa, insatisfeita com a conduta e com diversas decisões proferidas pelo Juiz de Direito da Comarca que abrangia esse Município, consultou um advogado sobre a possibilidade de ser requerida a remoção compulsória do referido magistrado, o que seria de suma importância para o bem-estar da coletividade.

O advogado respondeu, corretamente, que essa medida


A

depende de sentença judicial transitada em julgado.


B

exige decisão do respectivo Tribunal, referendada pelo Supremo Tribunal Federal.


C

é incompatível com a ordem constitucional, em razão da garantia da inamovibilidade.


D

exige decisão por voto da maioria absoluta do respectivo Tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça.


E

depende de prévia consulta à população local, daí decorrendo a instauração do processo próprio.