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Segundo as lições de Leonardo Carneiro da Cunha na obra A...
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Q2036059
Teclas de Atalhos
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Segundo as lições de Leonardo Carneiro da Cunha na obra A Fazenda Pública em Juízo, é correto afirmar quanto ao Mandado de Segurança:
A
sendo certo e incontroverso o direito, ainda que o fato seja altamente controvertido, tal direito não exclui o cabimento do mandado de segurança.
B
sabe-se que a admissão difere da confissão. Enquanto nesta se reconhece expressamente como verdadeiro um fato que lhe é contrário, na admissão há uma omissão, deixando-se de impugnar o fato alegado pela parte contrária, que passa a ser incontroverso nos autos.
C
o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado em defesa de pretensão que interesse exclusivamente a toda categoria ou classe de pessoas.
D
tratando-se genérica e abstratamente de quem poderia impetrar o writ coletivo, o texto constitucional versa sobre capacidade processual, bem como sobre legitimidade ativa para a causa. Esta última há de ser aferida a partir da situação litigiosa afirmada no mandado de segurança coletivo.
E
há litispendência entre mandado de segurança individual e mandado de segurança coletivo.