Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Segundo as normas constitucionais de proteção do meio...
1
Q2040289
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Segundo as normas constitucionais de proteção do meio ambiente, na hipótese de alguém pretender a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, a Constituição
A
veda a instalação dessa obra ou atividade.
B
exige, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.
C
permite que seja instalada a obra ou atividade, sem requisitos formais, mas exigirá a compensação monetária na hipótese de haver dano ao meio ambiental.
D
permite que a lei autorize a obra ou atividade, sem estudo de impacto ambiental, desde que haja um responsável pessoal pelo projeto.
E
autoriza a obra ou atividade, sem estudo ambiental, desde que o autor apresente no projeto compromisso de recuperação de eventuais danos ambientais.