O Estado Alfa realizou operação de crédito com a...
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O Estado Alfa realizou operação de crédito com a...

O Estado Alfa realizou operação de crédito com a instituição financeira XX, de modo a antecipar receita para fazer face à insuficiência de caixa. O objetivo dos recursos assim obtidos seria o de permitir o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos e, na parte que sobejasse, possibilitar a aquisição de bens de capital. Tanto a receita obtida, como a despesa a ser realizada, estavam previstas na lei orçamentária anual.

À luz da sistemática constitucional, a narrativa acima:


A

não apresenta qualquer incorreção;


B

está incorreta ao permitir a realização de operação de crédito para fazer face à despesa pública;


C

está incorreta ao permitir a realização de operação de crédito que exceda o valor das despesas de capital;


D

está incorreta ao permitir a realização de operação de crédito que exceda o montante das despesas de custeio;


E

está incorreta ao permitir a realização de operação de crédito que exceda o montante das despesas de pessoal.