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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Presidente...
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Q2069421
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Presidente da República poderá ser impedido de exercer o mandato caso pratique crime comum ou de responsabilidade. Se o Presidente da República for acusado da prática de crime de responsabilidade, é correto afirmar que:
A
instaurado o processo no Senado Federal, ele será suspenso das funções pelo prazo de cento e vinte dias;
B
a admissibilidade da acusação será decidida, por maioria absoluta, pela Câmara dos Deputados;
C
caso seja condenado, deverá cumprir pena em regime aberto;
D
será submetido a julgamento perante o Senado Federal;
E
na vigência de seu mandato, poderá ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.