O estado de calamidade pública tem como definição: Situação...
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Q2074824
Teclas de Atalhos
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O estado de calamidade pública tem como definição: Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em determinado município, estado ou região, decretada em decorrência de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta. Com base neste conceito, assinale a alternativa a qual compete ao município ao decretar estado de calamidade pública.


A

Instituir e manter sistema para declaração.


B

Declarar.


C

Estabelecer critérios e condições.


D

Reconhecer.


E

Apoiar a União, quando solicitado, no reconhecimento.