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A Constituição Federal de 1988 prevê que as trabalhadoras da iniciativa privada, da área urbana ou rural, têm direito à licença gestante com duração de:
60 (sessenta) dias.
100 (cem) dias.
120 (cento e vinte) dias.
140 (cento e quarenta) dias.
180 (cento e oitenta) dias.