Segundo determina a Constituição Federal de 1988, todos são...
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Q2086189
Teclas de Atalhos
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Segundo determina a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade de alguns direitos individuais, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, o artigo 5º da Constituição afirma que:


A

existe diferença entre homens e mulheres quanto a direitos e obrigações.


B

existe livre locomoção no território nacional, porém não há direito ao habeas corpus.


C

ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.


D

ninguém pode manifestar o pensamento livremente.


E

ninguém entrará na casa de alguém, mesmo em caso de flagrante delito ou desastre.