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Sobre a liberdade sindical, uma especificidade da liberdade...
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Q2094835
Direito Constitucional
Direito sociais coletivos dos trabalhadores ou direito de greve e direito sindical (artigos 8º a 11)
Teclas de Atalhos
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Sobre a liberdade sindical, uma especificidade da liberdade de associação, assinale a afirmativa correta.
A
A lei veda a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.
B
A lei exige autorização do Estado para a fundação de sindicato, além do registro no órgão competente, podendo o Poder Público intervir na organização sindical.
C
O direito ao voto nas organizações sindicais cessa quando o filiado se aposenta.
D
O empregado sindicalizado eleito para cargo de direção ou representação sindical pode ser dispensado do emprego ao término de seu mandato.
E
O valor da contribuição confederativa, assim como a contribuição sindical, será descontado em folha, com caráter obrigatório para todos os empregados.