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A importância da economia foi reconhecida pela Carta...
A importância da economia foi reconhecida pela Carta Constitucional de 1988. Ela dedicou um título próprio para tratar da ordem econômica e financeira. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
A
Compete privativamente à União legislar sobre direito econômico.
B
A soberania nacional e a propriedade privada são os fundamentos da ordem econômica constitucional.
C
A lei, em prejuízo da responsabilidade individual dos dirigentes da pessoa jurídica, estabelecerá a responsabilidade desta, sujeitando-a às punições compatíveis com sua natureza, nos atos praticados contra a ordem econômica e financeira e contra a economia popular.
D
A economia dirigida, própria dos países marxistas, não foi hospedada pelos constituintes de 88, que optaram claramente pela economia de escala e pela livre-iniciativa e, mais do que isto, pela livre concorrência, um dos princípios basilares da nova ordem.