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Assinale a alternativa que contém, de forma correta...
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Q2095538
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que contém, de forma correta, primeiro, uma garantia conferida pela C.F/88 aos membros do MP, e, em segundo, uma vedação constitucional:
A
Vitaliciedade, após dois anos da respectiva nomeação e posse, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado; e, exercício da advocacia.
B
Inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, pelo voto da maioria qualificada de seus membros, assegurada ampla defesa; e, receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais.
C
Exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério; e, vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.
D
Irredutibilidade de subsídio, conforme ressalvas constitucionais; e, exercício da advocacia.