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Sobre as atribuições do Presidente da República, assinale a...
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Q2103304
Teclas de Atalhos
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Sobre as atribuições do Presidente da República, assinale a afirmativa incorreta.
A
Compete privativamente ao Presidente da República decretar o estado de defesa e o estado de sítio.
B
Cabe ao Presidente da República conceder indulto e comutar penas.
C
O Presidente da República não pode executar a intervenção federal.
D
O Advogado-Geral da União é necessariamente nomeado pelo Presidente da República.