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Considerando os termos da Constituição Federal de 1988, em...
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Q2105277
Teclas de Atalhos
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Considerando os termos da Constituição Federal de 1988, em se tratando de vacância do cargo de Presidente da República, a providência a ser adotada é:
A
na vacância, tal como no impedimento, suceder-lhe-á o Vice-Presidente da república.
B
o Congresso Nacional deverá convocar nova eleição, na hipótese da vacância do cargo de Presidente da República ocorrer faltando dois anos para o término do mandato presidencial.
C
na hipótese de “mandato-tampão”, decorrente da vacância do cargo de Presidente da República, os novos eleitos deverão completar um período não inferior a dois anos de mandato.
D
a Constituição Federal não faz distinção, quanto aos efeitos, entre impedimento e vacância.
E
a vacância do cargo de Presidente da República, fica vago também o cargo de Vice-Presidente, dado que a eleição de ambos foi conjunta e será convocada nova eleição.