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Conforme a doutrina de MORAES, acerca do Poder...
Ano:
2016
Banca:
Objetiva Concursos
Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Conforme a doutrina de MORAES, acerca do Poder Constituinte, assinalar a alternativa CORRETA:
A
O Poder Constituinte derivado subdivide-se em Poder Constituinte reformador e decorrente.
B
O Poder Constituinte originário é condicionado e limitado.
C
O Poder Constituinte derivado decorrente consiste na possibilidade de alterar-se o texto constitucional, respeitando-se a regulamentação especial prevista na Constituição Federal.
D
O Poder Constituinte derivado é insubordinado e condicionado.