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De acordo com a Constituição Federal de 1988, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é de responsabilidade:
Conjunta dos Municípios, Estados, Distrito Federal e União.
Apenas do Município, podendo receber ajuda estadual e federal mediante pactuação.
Apenas da União, cabendo aos Estados, Distrito Federal e Municípios direcionarem os recursos para o setor da saúde.
Apenas do Município, do Estado e do Distrito Federal, cabendo à União a responsabilidade pela fiscalização dos investimentos em saúde.