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As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio...
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Q2126514
Teclas de Atalhos
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As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, segundo a Constituição de 1988, a:
A
reparar o dano e recuperar a área afetada.
B
sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar o dano.
C
recuperação dos danos causados e punição penal.
D
pagamento pelos estragos causados e restrições aos direitos civis.
E
restrições legais e recuperação dos danos.