Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, a...
1
Q2133508
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que
A
o estado de defesa poderá ser decretado no caso de declaração de estado de guerra.
B
o estado de sítio poderá ser decretado para preservar iminente instabilidade institucional.
C
os agentes e executores do estado de sítio ou do estado de defesa são imunes às eventuais responsabilizações por ilícitos cometidos.
D
as Forças Armadas poderão realizar a defesa da lei e da ordem por iniciativa de qualquer dos poderes constitucionais.