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A repercussão geral reconhecida tacitamente no Plenário...
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Q2145379
Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade ou controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos ou constitucionalidade e inconstitucionalidade
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Julgue os itens de 96 a 100 a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.
A repercussão geral reconhecida tacitamente no Plenário Virtual não gera preclusão judicial, não impedindo que, por ocasião do julgamento físico colegiado, se revisite a preliminar.
C
Certo
E
Errado