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Aprovado em concurso público, Mário passou a ocupar um...
Aprovado em concurso público, Mário passou a ocupar um cargo público efetivo.
Considerando o direito constitucional do servidor público à estabilidade, assinale a alternativa correta.
A
Mesmo após a aquisição da estabilidade, Mário poderá ser demitido no caso de extinção do seu cargo.
B
Mário adquirirá a estabilidade após dois anos de efetivo exercício do cargo.
C
Caso seja demitido e sua demissão invalidada por sentença judicial transitada em julgado, Mário será aposentado compulsoriamente.
D
Como condição para a aquisição da estabilidade, Mário será submetido à avaliação especial de desempenho por comissão especial criada para essa finalidade.