De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as...
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Q2193997
Teclas de Atalhos
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  • Prova AMEOSC - Prefeitura - Auxiliar Administrativo - 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:


I - O Direito a Vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, assegura somente o direito de o indivíduo permanecer vivo dentro do território nacional;

II - O aborto é permito no Brasil somente, e com autorização do Supremo Tribunal Federal, quando o feto for anencéfalo;

III - Existirá pena de morte no Brasil quando for declarada guerra.


Assinale a alternativa correta:


A

Somente a opção I está correta.


B

Somente a opção III está correta.


C

Somente as opções I e III estão corretas.


D

Somente as opções II e III estão corretas.