Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem os
princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.
direitos individuais assegurados pela República Federativa do Brasil.
princípios da República Federativa do Brasil, regentes das relações internacionais.
objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
deveres fundamentais assegurados pela República Federativa do Brasil.