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Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio...
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Q2200244
Teclas de Atalhos
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Considerando o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul acerca da Brigada Militar, assinale a alternativa correta.
A
Os integrantes da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar são servidores públicos civis do Estado regidos por estatutos próprios, estabelecidos em lei complementar.
B
É vedada a livre associação profissional.
C
É vedada a criação de cargos em comissão privativos de servidores militares, correspondentes às funções de confiança a serem desempenhadas junto ao Governo do Estado e aos Presidentes da Assembleia Legislativa e dos Tribunais Estaduais.
D
O servidor militar, ativo, inativo e pensionista, vincula-se ao RPPS/RS.
E
Lei ordinária estadual disporá sobre a promoção extraordinária do servidor militar que morrer ou ficar permanentemente inválido em virtude de lesão sofrida em serviço, bem como, na mesma situação, praticar ato de bravura.