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A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e...
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: plebiscito, referendo, iniciativa popular. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facultativos para:
A
os analfabetos; os maiores de setenta anos; os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
B
os doentes; os maiores de sessenta anos; os maiores de quinze e menores de vinte anos.
C
os analfabetos; os maiores de sessenta anos; os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
D
os doentes; os maiores de setenta anos; os maiores de quinze e menores de vinte anos.
E
os analfabetos; os maiores de setenta anos; os maiores de quinze e menores de vinte anos.