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Questões de Concurso sobre Capacidade Eleitoral Ativa
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Morgana, brasileira naturalizada, 30 anos de idade, professora, deseja se candidatar, nas próximas eleições, ao cargo de Governadora do Estado onde reside. Seu vizinho, Manoel, brasileiro nato, advogado, 67 anos de idade, não pretende exercer nenhum cargo político, mas disse que votará em Morgana e que seu filho, Noé, brasileiro nato, analfabeto, 30 anos de idade, também irá nela votar. Noé também pretende participar das próximas eleições, candidatando-se ao cargo de Deputado Estadual. Nessa situação, de acordo com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nas informações fornecidas, poderá(ão) se candidatar ao(s) cargo(s) pretendido(s)
A
Morgana, apenas, sendo que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para Morgana e Manoel e facultativos para Noé.
B
Morgana e Noé, sendo que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para Morgana e Manoel é facultativos para Noé.
C
Noé, apenas, sendo que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para Manoel e Noé e obrigatórios para Morgana.
D
Noé, apenas, sendo que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para Morgana, Manoel e Noé.
E
Morgana, apenas, sendo que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para Morgana, facultativos para Mandel e proibidos para Noé.
De acordo com as normas da Constituição Federal sobre Direitos Políticos, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
A
Os analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
B
Os maiores de dezoito anos, os analfabetos e os estrangeiros residentes no país.
C
Apenas para os maiores de oitenta anos.
D
Os conscritos durante o período de serviço militar obrigatório e os maiores de sessenta anos.
E
Todos os cidadãos que comprovarem residência em zona rural ou em áreas de dificil acesso.
Leonor, brasileira nata, tem 65 anos de idade e é professora aposentada. Seu filho, Altair, brasileiro nato, é estudante de arquitetura, tem 21 anos de idade e pretende se candidatar a Deputado Federal nas próximas eleições. A outra filha de Leonor, Marilene, também brasileira nata, tem 16 anos de idade e cursa o ensino médio. De acordo com a Constituição Federal, considerando que todos são eleitores, regularmente alistados, e que as próximas eleições se realizarão em 2026, com base apenas nas informações fornecidas, nessas situações, o voto é obrigatório para Altair e
A
Leonor, apenas, e proibido para Marilene, sendo que Altair poderá se candidatar ao cargo que pretende.
B
facultativo para Leonor e Marilene, sendo que Altair poderá se candidatar ao cargo que pretende.
C
Leonor, apenas, e facultativo para Marilene, sendo que Altair poderá se candidatar ao cargo que pretende.
D
Leonor, apenas, e facultativo para Marilene, sendo que Altair não poderá se candidatar ao cargo que pretende, em razão de sua idade.
E
facultativo para Leonor e Marilene, sendo que Altair não poderá se candidatar ao cargo que pretende, em razão de sua idade.
Em conformidade com a Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Entretanto, existem casos específicos em que não se pode alistar como eleitor. Esse é o caso dos:
A
Analfabetos e maiores de setenta anos.
B
Conscritos (durante o serviço militar obrigatório) e estrangeiros.
C
Maiores de dezesseis anos e menores de dezoitos anos.
D
Menores de dezoitos anos e analfabetos.
João, com dezenove anos de idade, após iniciar o serviço militar obrigatório como praça do exército, foi convidado pelo Presidente do Partido Político Alfa a iniciar sua carreira política, concorrendo ao cargo eletivo de vereador no mesmo ano. Acresça-se que João ainda não tinha se alistado como eleitor e a eleição seria realizada dois meses antes do término do referido serviço militar.
Após consultar a Constituição da República, João concluiu corretamente que
A
não pode se alistar como eleitor nem concorrer ao referido cargo eletivo.
B
pode se alistar como eleitor, mas não pode concorrer ao referido cargo eletivo.
C
não pode se alistar como eleitor, mas pode concorrer ao referido cargo eletivo.
D
pode se alistar como eleitor e concorrer ao referido cargo eletivo caso seja autorizado por seu comandante.
E
pode se alistar como eleitor e concorrer ao referido cargo eletivo, independente de autorização do seu comandante.
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Na forma estrita da CFRB/88, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos da lei. Sobre as regras aplicáveis ao tema, assinale a alternativa correta.
A
Não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
B
É permitida a cassação de direitos políticos.
C
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência imediata.
D
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até quatro meses antes do pleito.
E
O militar alistável é elegível e se contar menos de cinco anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.
Os juízes de direito poderão dedicar‑se à atividade político‑partidária.
C
Certo
E
Errado
Para os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade, é facultativo o voto, mas obrigatório o alistamento eleitoral.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo, exceto:
A
para os analfabetos;
B
para os maiores de setenta anos;
C
para menores de dezoito anos;
D
para os maiores de sessenta e cinco anos.
Segundo a Constituição Federal, o povo, em sua soberania inalienável, manifestará sua vontade através do voto universal, direto e secreto. Diante do exposto, sobre os direitos políticos, é CORRETO afirmar que:
A
Os eleitores estrangeiros, durante o período de serviço militar obrigatório, poderão alistar-se.
B
Os analfabetos e os inalistáveis são elegíveis.
C
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito e menores de setenta anos.
D
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos e maiores de dezesseis anos.
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Considerando o que rege a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o militar alistável é elegível,
A
devendo ser compulsoriamente aposentado, na data da posse no cargo eletivo.
B
mas, se contar mais de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.
C
mas, se contar menos de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior.
D
mas, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.
E
podendo ser voluntariamente aposentado, após o encerramento de seu mandato eletivo.
Thais, brasileira, é estudante de direito e tem 19 anos de idade. Seu pai, Arnaldo, brasileiro, é analfabeto, tem 50 anos de idade e trabalha como auxiliar de obra. Sua avó, Cacilda, brasileira, é professora aposentada e tem 65 anos de idade. Considerando apenas as informações fornecidas, sabendo-se que todos gostariam de entrar para a vida politica: para Thais, o alistamento e o voto são
A
facultativos e ela pode ser eleita Vereadora nas eleições municipais; para Arnaldo, o alistamento e o voto são proibidos e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; e para Cacilda, o alistamento e o voto são obrigatórios e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.
B
obrigatórios e ela pode ser eleita Vereadora nas eleições municipais; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; e para Cacilda, o alistamento e o voto são obrigatórios e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.
C
obrigatórios e ela não pode ser eleita para nenhum cargo eletivo; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos e ele pode ser eleito, dentre outros cargos, Governador de Estado nas eleições gerais; e para Cacilda, o alistamento e o voto são facultativos e ela não pode ser eleita para nenhum cargo eletivo.
D
facultativos e ela não pode ser eleita para nenhum cargo eletivo; para Arnaldo, o alistamento e o voto são facultativos e ele pode ser eleito, dentre outros cargos, Governador de Estado nas eleições gerais; e para Cacilda, o alistamento e o voto são facultativos e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.
E
obrigatórios e ela pode ser eleita Vereadora nas eleições municipais; para Arnaldo, o alistamento e o voto são proibidos e ele não pode ser eleito para nenhum cargo eletivo; e para Cacilda, o alistamento e o voto são facultativos e ela pode ser eleita, dentre outros cargos, Presidente da República nas eleições gerais.
Florisbel é brasileira nata, tem 21 anos de idade, é analfabeta e pretende se candidatar ao cargo de Prefeita de determinado Município do Piauí. Durvalino é brasileiro naturalizado, tem 55 anos de idade, é professor e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. Marinalva é brasileira nata, tem 65 anos de idade, é advogada e pretende se candidatar ao cargo de Deputada Federal. Com base apenas nas informações fornecidas e de acordo com a Constituição Federal de 1988, nessas situações, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para
A
Durvalino e Marinalva, apenas, sendo que somente Marinalva poderá se candidatar ao cargo que pretende.
B
Durvalino, apenas, sendo que somente Marinalva e Durvalino poderão se candidatar aos cargos que pretendem.
C
Florisbel, Durvalino e Marinalva, sendo que somente Marinalva poderá se candidatar ao cargo que pretende.
D
Durvalino e Marinalva, apenas, sendo que somente Florisbel e Marinalva poderão se candidatar ao cargo que pretendem.
E
Marinalva, apenas, sendo que somente Marinalva poderá se candidatar ao cargo que pretende.
Assinale a alternativa que indica qual dos seguintes requisitos não é necessário para o exercício do direito de voto no Brasil.
A
Ter nacionalidade brasileira;
B
Estar em dia com as obrigações eleitorais;
C
Ter idade mínima de 16 anos;
D
Possuir título de eleitor;
E
Apresentar documento oficial com foto.
No Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.
C
Certo
E
Errado
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A capacidade eleitoral (sufrágio) divide-se em: ativa e passiva. A ativa corresponde ao direito de ser votado em processo eleitoral.
C
Certo
E
Errado
No que se refere aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.
(__)O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos.
(__)Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
A
F, V, F.
B
F, V, V.
C
V, V, V.
D
V, V, F.
Caso João esteja em pleno exercício dos seus direitos políticos, realize o alistamento eleitoral, possua domicílio eleitoral na circunscrição e filiação partidária e não haja qualquer outra condição de inelegibilidade, ele poderá se candidatar a vereador ou prefeito de sua cidade nas eleições de 2024, porém não poderá se candidatar a governador de seu estado nas eleições de 2026.
C
Certo
E
Errado
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para:
I. os analfabetos.
II. os maiores de sessenta anos.
III. os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Estão corretos os itens:
A
I, apenas;
B
I e III, apenas;
C
II, apenas;
D
III, apenas;
E
I e II, apenas.
José, pessoa em cumprimento de pena em regime aberto, decide se candidatar a Deputado Federal. Após fazer campanha eleitoral em todos os presídios brasileiros, José é o deputado federal mais votado, majoritariamente pelo voto dos presos condenados, sendo eleito Presidente da Câmara dos Deputados. O partido político rival de José faz intensa oposição, chamando-o de defensor de bandidos.
Nesse caso hipotético, de acordo com a regulamentação sobre direitos políticos constante da Constituição Federal,
A
Jose poderia se candidatar por estar em regime aberto, mas não poderia ser eleito pelo voto de presos condenados, 05 quais têm seus direitos políticos suspensos.
B
José poderia requerer a cassação do mandato dos políticos rivais por quebra de decoro junto à Comissão de Ética da casa parlamentar com base na acusação de ser defensor de bandidos.
C
José não poderia se candidatar tendo em vista a suspensão de seus direitos políticos e não poderia ser eleito pelo voto de presos condenados, os quais também têm seus direitos políticos suspensos.
D
José não poderia ser eleito Presidente da Câmara de Deputados, por conta da condenação criminal anterior não depurada, em razão de poder ser chamado a assumir a Presidência da República.
E
a campanha em todos os presídios brasileiros seria desnecessária, pois a eleição de José seria possível com base na realização de campanha nos presídios do estado da federação pelo qual será candidato.
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