Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João, Lucas e Maria pretendem impugnar ato omissivo, de...
1
Q2208315
Teclas de Atalhos
Compartilhar
João, Lucas e Maria pretendem impugnar ato omissivo, de competência de ministro de Estado, lesivo ao direito material dos três.
Nessa situação hipotética, João, Lucas e Maria
A
podem impetrar mandado de segurança individual perante o STJ.
B
não podem impetrar mandado de segurança porquanto não é cabível o respectivo remédio constitucional em face de ato omissivo.
C
podem impetrar mandado de segurança individual perante o STF.
D
podem impetrar mandado de segurança coletivo perante o STJ.
E
podem impetrar mandado de segurança coletivo perante o STF.