

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o jurista português José Joaquim Canotilho, uma Constituição pode ser "entendida como lei fundamental da comunidade política", e a titularidade do poder constituinte, segundo destaca Pedro Lenza, pertence ao povo. Esse poder, por sua vez, pode ser tanto originário quanto derivado. Acerca deste assunto, assinale a alternativa CORRETA:
O poder constituinte derivado é criado e instituído pelo poder reformador.
O poder constituinte derivado é também denominado instituído, constituído, primário, de primeiro grau e remanescente.
O poder de reforma constitucional, assim, tem natureza jurídica, ao contrário do originário, que é um poder de fato, um poder político, uma força ou energia social.
O poder constituinte originário é também denominado inicial, genuíno ou de segundo grau, já que o primeiro poder é o próprio povo.