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Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado...
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Q2210931
Teclas de Atalhos
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Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o Estado alcança o seu desiderato de equilíbrio ambiental ao fortalecer os instrumentos de proteção e participação política dos entes públicos em todos os espaços por meio
A
do dever estatal de prevenção e precaução.
B
da uniformidade da política ambiental.
C
do federalismo cooperativo ecológico.
D
da maximização do pluralismo, unicamente.
E
da discricionariedade do Estado.