Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
A
Segundo a CF/1988 o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para analfabetos, maiores de setenta anos e maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
B
A constituição Federal assegura que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, mesmo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
C
A Constituição Federal considera brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
D
A CF/1988 considera a possibilidade do estabelecimento de pena de trabalhos forçados em caso de guerra declarada.
E
Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos pela Constituição Federal está o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a mais do que o salário normal.
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