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Considerando a estrutura do Poder Legislativo nos...
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Q2232057
Teclas de Atalhos
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Considerando a estrutura do Poder Legislativo nos Municípios, é correto afirmar que:
A
é composto por deputados e senadores.
B
se caracteriza pelo bicameralismo e o número de vereadores será proporcional à população do Município, respeitados os limites estabelecidos na Lei Orgânica Municipal.
C
se caracteriza pelo unicameralismo e o número de vereadores será proporcional à população do Município, respeitados os limites estabelecidos na Constituição Federal.
D
a quantidade de vereadores no parlamento depende da discricionariedade do chefe do Poder Executivo local.
E
o mandato dos parlamentares será de cinco anos.