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Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm...
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Q2232320
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, é correto afirmar que incumbe ao Poder Público, entre outras medidas,
A
promover a educação ambiental obrigatoriamente apenas no níveis de ensino médio e superior, e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
B
controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
C
proteger a fauna e a flora, autorizando e monitorando, na forma da lei, as práticas que provoquem a extinção de determinadas espécies.
D
controlar a produção, proibindo integralmente a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e para o meio ambiente.
E
proteger a fauna e a flora, autorizando e monitorando, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica.