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De Acordo com o art. 158 da Constituição Federal de 1988...
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Q2232689
Teclas de Atalhos
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De Acordo com o art. 158 da Constituição Federal de 1988, pertencem aos Municípios:
A
30% da arrecadação do Estado sobre o ICMS.
B
50% da arrecadação do Estado sobre o IPVA.
C
25% da arrecadação da União sobre o ITR.
D
15% da arrecadação do Estado sobre o ITCMD.
E
20% da arrecadação da União sobre o IR.