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A educação, direito de todos e dever do Estado e da...
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Q2238088
Teclas de Atalhos
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A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, encontra especial destaque na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando o disposto no texto constitucional estadual sobre a matéria, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O ensino será ministrado com base no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
B
É dever do Estado oferecer ensino noturno regular adequado às condições do educando.
C
O não oferecimento do ensino obrigatório e gratuito ou a sua oferta irregular, pelo Poder Público, importa responsabilidade da autoridade competente.
D
Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, não se admitindo sua destinação a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas em qualquer hipótese.
E
O Estado aplicará, no exercício financeiro, no mínimo, trinta e cinco por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.