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John, filho de pais brasileiros, nasceu nos Estados Unidos...
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Q2254564
Direito Constitucional
Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
John, filho de pais brasileiros, nasceu nos Estados Unidos da América, enquanto seus pais ali se encontravam a serviço de empresa privada que desenvolvia programas destinados à automação de indústrias automobilísticas.
Considerando a sistemática constitucional, é correto afirmar que John
A
é brasileiro nato, independentemente de qualquer ato suplementar, considerando a nacionalidade brasileira dos seus pais.
B
é brasileiro nato, apenas se tiver sido registrado em repartição brasileira nos doze meses subsequentes ao nascimento.
C
pode vir a se naturalizar brasileiro, após atingir a maioridade, desde que cumpra os requisitos que alcançam qualquer estrangeiro.
D
tem o direito subjetivo de se naturalizar brasileiro, caso venha a residir no território brasileiro e o requeira a qualquer tempo após atingir a maioridade.
E
é brasileiro nato, desde que tenha sido registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir no território brasileiro e opte, a qualquer tempo, por essa nacionalidade.