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Assinale a alternativa que contém uma atribuição que não é da Defesa Civil, consoante d...
Ano:
2022
Assinale a alternativa que contém uma atribuição que não é da Defesa Civil, consoante dispõe a Constituição do Estado do Amazonas.
A
Recomendar ao poder competente a interdição de áreas de risco identificadas.
B
Mobilizar recursos para prevenção e minimização dos desastres.
C
Propor à autoridade competente a decretação ou a homologação de situação de emergência e de estado de calamidade pública.
D
Coordenar a elaboração do plano de contingência estadual e fomentar a elaboração dos planos de contingência municipais.
E
Ajuizar ação civil pública para defesa do meio ambiente e mapeamento de área de risco geológico sujeita a desastres naturais ou provocados pelo homem.