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No que diz respeito ao Ministério Público, a destituição do...
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Q2274748
Teclas de Atalhos
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No que diz respeito ao Ministério Público, a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do
A
Conselho Nacional do Ministério Público, deverá ser precedida de autorização da maioria relativa da Câmara dos Deputados.
B
Ministro da Justiça, deverá ser precedida de autorização pelo voto da maioria absoluta da Câmara dos Deputados.
C
Presidente do Supremo Tribunal Federal, dependerá de prévia autorização do Conselho Nacional de Justiça.
D
Conselho Superior do Ministério Público, será precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
E
Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.