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João, nascido no território do País Alfa enquanto seu pai...
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Q2288097
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
João, nascido no território do País Alfa enquanto seu pai ali atuava como Embaixador da República Federativa do Brasil, jamais tinha ingressado no território brasileiro. No entanto, ao completar 20 (vinte) anos de idade, foi acusado e condenado pela prática, no território do País Alfa, do crime de homicídio doloso. Para evitar ser preso, fugiu para o território brasileiro.
Caso seja formulado, pelo País Alfa, o pedido de extradição de João, a República Federativa do Brasil deve, estando presentes os demais requisitos exigidos
A
deferi-lo, pois João é nacional do País Alfa.
B
indeferi-lo, pois é vedada a extradição do brasileiro nato.
C
deferi-lo, em razão da gravidade do crime praticado, apesar de João ser brasileiro nato.
D
deferi-lo, desde que o País Alfa assegure a reciprocidade em favor da República Federativa do Brasil.
E
indeferi-lo, pois a extradição somente seria cabível em se tratando de tráfico ilícito de entorpecentes.