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Conforme expressa disposição constitucional, para que o...
Conforme expressa disposição constitucional, para que o poder público possa instituir e cobrar um empréstimo compulsório,
A
o tributo terá que ter alíquota ad valorem.
B
os recursos arrecadados terão de ser aplicados exclusivamente em investimentos relevantes ou em despesas extraordinárias.
C
os contribuintes deverão ser apenas as pessoas jurídicas.
D
a cobrança, em qualquer caso, deverá ser submetida à anterioridade nonagesimal.
E
o tributo não poderá ter como fato gerador a propriedade de veículos automotores.