Quanto ao processo legislativo de reforma constitucional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (_) A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. (_) O Supremo Tribunal Federal admite a legitimidade do parlamentar para impetrar mandado de segurança com a finalidade de coibir os atos praticados no processo de aprovação de emenda constitucional incompatível com as disposições constitucionais que disciplinam o processo legislativo. (_) O processo de reforma da Constituição Estadual deve observar os requisitos estabelecidos na Constituição Federal, com relação ao rito legislativo para deliberação e aprovação de emendas constitucionais. (_) A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa. Assinale a sequência correta. Quanto ao processo legislativo de reforma constitucional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (_) A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. (_) O Supremo Tribunal Federal admite a legitimidade do parlamentar para impetrar mandado de segurança com a finalidade de coibir os atos praticados no processo de aprovação de emenda constitucional incompatível com as disposições constitucionais que disciplinam o processo legislativo. (_) O processo de reforma da Constituição Estadual deve observar os requisitos estabelecidos na Constituição Federal, com relação ao rito legislativo para deliberação e aprovação de emendas constitucionais. (_) A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa. Assinale a sequência correta.

Quanto ao processo legislativo de reforma constitucional...

Q2303009

Direito Constitucional Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional

Ano: 2018

Banca: Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT

Prova: UFMT - Prefeitura de Várzea Grande - Procurador Municipal - 2018

Quanto ao processo legislativo de reforma constitucional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(_) A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

(_) O Supremo Tribunal Federal admite a legitimidade do parlamentar para impetrar mandado de segurança com a finalidade de coibir os atos praticados no processo de aprovação de emenda constitucional incompatível com as disposições constitucionais que disciplinam o processo legislativo.

(_) O processo de reforma da Constituição Estadual deve observar os requisitos estabelecidos na Constituição Federal, com relação ao rito legislativo para deliberação e aprovação de emendas constitucionais.

(_) A matéria constante de proposta de emenda constitucional rejeitada poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Casa Legislativa.

Assinale a sequência correta.

V, V, F, F

F, F, V, V

V, V, V, F

F, F, V, F

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