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Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se...
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Q2305084
Teclas de Atalhos
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Analisando-se o art. 103-B da Constituição Federal, pode-se afirmar, com relação ao Conselho Nacional de Justiça:
A
no caso de impedimento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Presidência será exercida pelo Ministro do Supremo mais antigo na corte.
B
dentre suas funções, insere-se o controle da atuação financeira e administrativa do Poder Judiciário.
C
no caso de impedimento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Presidência será exercida pelo Presidente do Superior Tribunal Federal.
D
dentre suas funções, cabe a representação criminal por abuso de autoridade ao exclusivamente Presidente do Supremo Tribunal Federal.