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Quando um Habeas Corpus tiver como paciente um...
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Q2306092
Teclas de Atalhos
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Quando um Habeas Corpus tiver como paciente um Desembargador de Tribunal de Justiça, a competência para processar e julgar, originariamente, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do:
A
Supremo Tribunal Federal.
B
Superior Tribunal de Justiça.
C
Próprio Tribunal de Justiça.
D
Conselho Nacional de Justiça.
E
Tribunal Regional Federal.